Paraguai recorre ao STF para integrar ações sobre impostos que envolvam Itaipu

O Paraguai sustenta que a cobrança de tributos por empresas afeta diretamente sua soberania pois violaria o tratado de Itaipu, que concedeu a hidrelétrica regime legal e diferenciado

Busca e Apreensão - Alienado Fiduciariamente - Prisão -Costa Rica

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Os maus também fazem história...

Dotado da proeza de reunir todos os defeitos de presidentes anteriores e, ainda, descumprir as obrigações constitucionais mais basilares, só podemos confiar que apesar de os maus também fazem história, certamente, o futuro os julgarão implacavelmente.

Justiça paralisa funcionamento de usina para consultar índios

Usina é uma das três em andamento na bacia Tapajós-Teles Pires que afeta povos indígenas e, assim como todas as outras, desrespeita a Convenção 169 da OIT

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Sandra Lia: MPT e OIT tem identidade de objetivos

As metas institucionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e sua atuação possuem uma sincronia acentuada com os princípios fundamentais estabelecidos pelas normas da Organização Internacional do Trabalho, OIT.

A sexualidade e o Direito

O Brasil do século XXI ainda luta por um direito democrático da sexualidade.  Liberdade, igualdade

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

calamidade pública no Brasil bem como todas as medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia de

Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I

O declarante da Independência do Brasil em 07 de setembro de 1922, as margens do riacho Ipiranga

Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?

Uma nova área de atuação está surgindo no Brasil. Com a prorrogação da LGPD (Lei Geral de Proteção

Folha diz que violência epidêmica em SP é ?aceitável?

Brasil, comandado pelo PT, pode se dizer decente nesse item. São latrinas da insegurança pública

Videoconferências para evitar mortes

logo à omissão e ao absoluto descaso dos responsáveis pela Administração da Justiça no Brasil

Ricos menos ricos e pobres menos pobres

Nos últimos anos o Brasil contrariou o chamado "efeito Mateus" (há um famoso versículo do Evangelho

O modelo de proteção social brasileiro

No Brasil, o sistema público de proteção social orienta-se, atualmente, nos termos da Constituição

Lei nº 12.663, de 5 de Junho de 2012

Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de

Google deve suspender blog por depreciar imagem

Brasil Internet LTDA. determine a imediata suspensão da veiculação do "blog do Paulo Doido" pela internet

Devolução bilionária de PIS/Cofins aos consumidores finais (pessoas físicas e jurídicas), pelas empresas de telefonia fixa e, na esteira, as concessionárias de energia elétrica e água.

Uniroyal Química do Brasil; Ex-Diretor Administrativo e Financeiro da Incepa/Cidamar; Ex-Diretor Financeiro

STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia

dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a Lei de Anistia. Na véspera, o relator do caso, ministro

Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores

, a empresa Brasil Telecom, deverá ser revertido para o Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados